Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (6)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 6
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Decreto-Lei nº 101/82, de 8 de Abril / Ministério das Finanças e do Plano. Secretaria de Estado do Tesouro

    Fixa determinadas normas quanto à liquidação de receitas a favor do Instituto Nacional de Seguros

    REVOGA: Decreto-Lei nº 131/78, de 5 de Junho, com redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 63/81, de 3 de Abril
    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 49/2019, de 15 de abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 82, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Decreto-Lei nº 63/81, de 3 de Abril

    Dá nova redacção ao Artigo 2º do Decreto-Lei nº 131/78, de 5 de Junho - Pagamento das receitas destinadas ao Instituto Nacional de Seguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 78, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Despacho e Declaração de 23 de Agosto de 1979

    Nomeação da Comissão de Fiscalização do Instituto Nacional de Seguros: Presidente - Dr. João Pinto Ribeiro;
    Revisor Oficial de Contas - David Duarte Lopes;
    Representante dos Trabalhadores - Maria de Lurdes Mesquita Gomes.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 201, II Série, de 31 de Agosto de 1979
    LegislaçãoLegislação
    Lei nº 5/78, de 6 de Fevereiro

    Altera a taxa sobre prémios a favor do Estado e fixa as receitas do Instituto Nacional de Seguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 31, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Decreto-Lei nº 11-B/76 (268 KB)
    Decreto-Lei nº 11-B/76, de 13 de Janeiro / Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Cria o Instituto Nacional de Seguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 10, I Série, 2º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Decreto-Lei nº 400/76, de 26 de Maio / Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Aprova o Estatuto do Instituto Nacional de Seguros.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123, I Série
    LegislaçãoLegislação