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    Norma nº 6/2004 (364 KB)

    A presente norma regulamentar visa estabelecer um conjunto de princípios orientadores a seguir pelos actuários responsáveis na área dos fundos de pensões, relativos à elaboração dos relatórios previstos na legislação em vigor, adoptando algumas das boas práticas já constantes dos relatórios apresentados pelos actuários responsáveis.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 32 da Norma n.º 289/1991 -R, de 13 de Novembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 39/2004, Diário da República nº 236 , II Série, de 7 de Outubro de 2004
    NormasNormas
    AnalíticosAnalíticos
    OLIVEIRA, Arnaldo F. da Costa
    Data Publicação: 2003
    MonografiasMonografias
    YOSHIDA, Kazuo
    Data Publicação: 2003
    AnalíticosAnalíticos

    Data Publicação: 2002
    MonografiasMonografias

    Altera o Decreto-Lei nº 475/99, de 9 de Novembro, que regula a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das sociedades gestoras de fundos de pensões. Contém remissões para o Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril.
    Revoga o Decreto-Lei nº 415/91, de 25 de Outubro.

    REVOGA: Decreto-Lei nº 415/91, de 25 de Outubro.
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 269, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    PEDRAS, Rui Correia
    Data Publicação: 2001
    AnalíticosAnalíticos