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    Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2007 -R, de 27 de Abril

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 228, II Série, Parte E, de 24 de Novembro de 2008
    NormasNormas
    Norma nº 2/2005 - R (159 KB)

    A presente norma regulamentar visa reflectir no normativo em vigor, relativo à margem de solvência, alguns ajustamentos decorrentes das alterações efectuadas no regime legal pelo Decreto-Lei nº 251/2003, de 14 de Outubro.

    ALT. SOFRIDAS POR: Aditado, o n.º 8. A e alterado o n.º 9, pela Norma n.º 15/2006 -R, de 21 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro; Norma n.º 3/2001 -R, de 14 de Fevereiro; Norma n.º 4/2002 -R, de 7 de Fevereiro; Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro
    REVOGADO POR: Norma nº 6/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 13/2005, Diário da República nº 37, II Série, de 22 de Fevereiro de 2005
    NormasNormas
    Norma nº 3/2005 - R (122 KB)

    A presente norma regulamentar visa reflectir, no normativo em vigor relativo à margem de solvência, alguns ajustamentos decorrentes das alteraçãoes efectuadas no Decreto-Lei nº 475/99, de 9 de Novembro.

    REVOGA: Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro; Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro; Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Fevereiro; Norma n.º 3/2003 -R, de 30 de Janeiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 14/2005, Diário da República nº 37, II Série, de 22 de Fevereiro de 2005
    NormasNormas
    Norma nº 6/2004 (364 KB)

    A presente norma regulamentar visa estabelecer um conjunto de princípios orientadores a seguir pelos actuários responsáveis na área dos fundos de pensões, relativos à elaboração dos relatórios previstos na legislação em vigor, adoptando algumas das boas práticas já constantes dos relatórios apresentados pelos actuários responsáveis.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 32 da Norma n.º 289/1991 -R, de 13 de Novembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 39/2004, Diário da República nº 236 , II Série, de 7 de Outubro de 2004
    NormasNormas
    Norma nº 2/2003 (127 KB)

    Altera a Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro, relativa às regras de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma nº 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2003, Diário da República nº 39, II Série, de 15 de Fevereiro de 2003
    NormasNormas
    Norma nº 3/2003 (93 KB)

    Altera a Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro, relativa à s regras de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/2003, Diário da República nº 39, II Série, de 15 de Fevereiro de 2003
    NormasNormas

    Altera o regime aplicável à informação a enviar ao Instituto de Seguros de Portugal relativamente à representação e caucionamento das provisões técnicas das empresas de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 3 desta norma foi alterado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro; Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 51/2003, Diário da República nº 250, II Série, de 28 de Outubro de 2003
    NormasNormas
    Norma nº 3/2001(66 KB)

    Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma nº 3/2000-R, de 18 de Fevereiro.

    REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2001, Diário da República nº 56, II Série, de 7 de Março de 2001
    NormasNormas
    Norma nº 4/2001(65 KB)

    Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro.

    REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/2001, Diário da República nº 56, II Série, de 07 de Março de 2001
    NormasNormas

    Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2003- R, de 30 de Janeiro
    ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 10 desta norma, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Feveiro e pela Norma n.º 3/2003-R, de 30 de Janeiro, foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 2/1999 -R, de 24 de Maio
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2000, Diário da República nº 58, II Série, de 09 de Março de 2000
    NormasNormas