
1.		Garantia autónoma à primeira solicitação – A recusa lícita de pagamento pelo garante / Rafael Silva Teopisto Autor: TEOPISTO, Rafael Silva Data Publicação: 2022
2.		Código civil comentado / coord. António Menezes Cordeiro Data Publicação: 2020
3.		Il rischio tra garanzia e assicurazione / Antonio La Torre Autor: LA TORRE, Antonio Data Publicação: 2020
4.		Decreto-Lei nº 63/2020 de 7 de setembro / Presidência do Conselho de Ministros Resumo: Regula a atividade e funcionamento do Banco Português de Fomento, S. A., e aprova os respetivos Estatutos Artigo 14.º - Caução e seguros em favor do Banco de Português de Fomento, S. A FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 61, I Série, 1.º Suplemento REVOGA: Decreto-Lei nº 155/2014 de 21 de outubro
5.		Aval, informação e responsabilidade / Pedro Pais de Vasconcelos Autor: VASCONCELOS, Pedro Leitão Pais de Data Publicação: 2020
6.		Comentário ao código civil : direito das obrigações: das obrigações em geral / coord. José Brandão Proença Data Publicação: 2019
7.		Inteligencia artificial y riesgos cibernéticos : responsabilidades y aseguramiento / dir. Esther Monterrosso Casado; coord. Alberto Muñoz Villarreal Data Publicação: 2019
8.		Riesgos cibernéticos y responsabilidad civil de administradores y directivos / Alberto Muñoz Villarreal Autor: MUÑOZ VILLARREAL, Alberto Data Publicação: 2019
9.		Código civil : livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro Data Publicação: 2019
10.		Portaria nº 228/2018, de 13 de agosto / Ministério da Justiça, Ministério do Justiça, Planeamento e das Infraestruturas e Economia, Ministério da Economia Resumo: Aprova o modelo de contrato de mediação imobiliária Cláusula 7.ª - Garantias da Atividade de Mediação Para garantia da responsabilidade emergente da sua atividade profissional, a Mediadora celebrou um contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil no valor de ___ Euros, apólice n.º ___, através da seguradora ___. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 155, I Série REGULAMENTA: Lei nº 15/2013, de 8 de fevereiro