1. | | Autor: SANTOS, André Teixeira dos Data Publicação: 2023 | |
2. | | Data Publicação: 2022 | |
3. | | Autor: MOLINA NAVARRETE, Cristóbal Data Publicação: 2021 | |
4. | | Data Publicação: 2021 | |
5. | | Autor: BRAVO, Jorge Miguel Data Publicação: 2021 | |
6. | | Autor: MATIAS, Cláudia Isabel Ferraz Dias Data Publicação: 2021 | |
7. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2022. ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 19/2022, de 21 de outubro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 241, I Série REVOGA: Portaria nº 28/2020, de 31 de janeiro | |
8. | | Autor: MATIAS, Cláudia Isabel Ferraz Dias Data Publicação: 2020 | |
9. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série REVOGA: Portaria nº 25/2019, de 17 de janeiro REVOGADO POR: Portaria nº 301/2021, de 15 de dezembro | |
10. | | Autor: DOMÍNGUEZ MARTÍNEZ, Pilar Data Publicação: 2020 | |