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Documento (400 KB)    

Regulamento (CE) 108/2006, de 11 de Janeiro de 2006 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) nº 1725/2003, que adopta certas normas internacionais de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente às normas internacionais de relato financeiro (IFRS) 1, 4, 6 e 7, às normas internacionais de contabilidade (IAS) 1, 14, 17, 32, e 39 e à interpretação IFRIC 6 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 24, de 27 de Janeiro de 2006

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Regulamento (CE) 708/2006, de 8 de Maio / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) nº 1725/2003, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamneto (CE) nº 1606/2002 do Pralamneto Europeu e do Conselho Europeu, no que diz respeito à norma internacional de contabilidade (IAS) 21 e à interpretação do Internacional Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) 7 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 122, de 9 de Maio de 2006

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Regulamento (CE) 1287/2006, de 10 de Agosto / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Aplica a Directiva 2004/39/CEdo Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às obrigações de manutenção de registos das empresas de investimento, à informação sobre transacções, à transparência dos mercados, à admissão à negociação dos instrumentos financeiros e aos conceitos definidos para efeitos da referida directiva FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 241, de 2 de Setembro de 2006

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Directiva 2006/73/CE, de 10 de Agosto / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Aplica a Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Cobselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de organização e às condições de exercício da actividade das empresas de investimento e aos conceitos definidos para efeitos da referida directiva. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 241, de 2 de Setembro de 2006

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Regulamento (CE) 760/2006, de 18 de Maio de 2006 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1184/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1184/2005, de 18 de Julho de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 132, de 19 de Maio de 2006

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Regulamento (CE) 1587/2006, de 23 de Outubro de 2006 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 294, de 25 de Outubro de 2006

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Regulamento (CE) 785/2006, de 23 de Maio de 2006 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 138, de 25 de Maio de 2006

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Regulamento (CE) 869/2006, de 14 de Junho de 2006 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades, a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de Abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 163, de 5 de Junho de 2008

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Versão portuguesa    

Regulamento (CE) 250/2006, de 13 de Fevereiro de 2006 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades, a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de Abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 42 de 14 de Fevereiro de 2006

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Regulamento (CE) 23/2006, de 9 de Janeiro de 2006 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera, pela oitava vez, o Regulamento (CE) n.o 1763/2004 do Conselho que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ) ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1763/2004, de 11 de Outubro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 5, de 10 de Janeiro de 2006

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