1. | Circular n.º 1/2024, de 4 de janeiro : INSTRUÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA CIRCULAR N.º 3/2023, DE 29 DE MARÇO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Instruções sobre a aplicação da Circular n.º 3/2023, de 29 de março | ||
2. | Circular n.º 2/2024, de 4 de janeiro : ALTERAÇÕES AOS FICHEIROS E ÀS INSTRUÇÕES DE REPORTE / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte. Componente ad-hoc sobre Riscos Cibernéticos do inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões “RiskOutlook2.0” | ||
3. | Norma Regulamentar n.º 1/2024 -R, de 4 de janeiro : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 11/2007 - R, DE 26 DE JULHO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE PENSÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Alteração da Norma Regulamentar n.º 11/2007 - R, de 26 de julho. Sistema de Informação de pensões de acidentes de trabalho ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2007 - R, de 26 de julho | ||
4. | Circular n.º 3/2024, de 16 de janeiro : ALTERAÇÕES AO FICHEIRO E ÀS INSTRUÇÕES DE REPORTE "MODELOS_BCE" E "INSTRUÇÕES_MODELOS_BCE" / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Alterações ao ficheiro e às instruções de reporte "Modelo_BCE" e "Instruções_Modelos_BCE" | ||
5. | Circular n.º 4/2024, de 16 de janeiro : ALTERAÇÕES AO FICHEIRO E ÀS INSTRUÇÕES DE REPORTE / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "NotasES", "ATecnica Nao Vida", "ATecnica Vida Contratos de Seguro", "ATecnica Planos de Pensoes", "AComportamental_Sucursais", "RelatorioGestaoReclamacoes" e "Indicadores Comportamentais Seguros" | ||
6. | Circular n.º 5/2024, de 23 de janeiro : ALTERAÇÕES AO FICHEIRO E ÀS INSTRUÇÕES DE REPORTE / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "Modelos_estabilidade_financeira" e "Instruções_modelos_estabilidade_financeira" | ||
7. | Norma Regulamentar n.º 2/2024 -R, de 6 de fevereiro : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2024 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2024 | ||
8. | Regulamento de Execução (UE) 2024/456, de 7 de fevereiro de 2024 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2023 e 30 de março de 2024, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | ||
9. | Circular n.º 6/2024, de 5 de março : RECONHECIMENTO DAS TÉCNICAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS ESPECÍFICOS DE SEGUROS NO CÁLCULO DO REQUISITO DE CAPITAL DE SOLVÊNCIA / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Reconhecimento das técnicas de mitigação de riscos específicos de seguros no cálculo do requisito de capital de solvência. | ||
10. | Regulamento de Delegado (UE) 2024/896, de 5 de dezembro de 2023 / Comissão EuropeiaResumo: Altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros, de resseguros e de seguros a título acessório ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016 |