Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro
REVOGA: Norma n.º 3/1999 -R, de 24 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2000, Diário da República nº 58, II Série, de 09 de Março de 2000

Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

REVOGA: Norma n.º 3/1998 -R, de 18 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/99, Diário da República nº 60, II Série, de 12 de Março de 1999

Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

REVOGA: Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 9/99, Diário da República nº 60, II Série, de 12 de Março de 1999

Define as regras relativas ao cálculo e constituIção da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

REVOGA: Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 4/1997 -R, de 20 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 3/1999 -R, de 24 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 73, III Série, de 27 de Março de 1998

Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

REVOGA: Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 5/1997 -R, de 20 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 2/1999 -R, de 24 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 73, III Série, de 27 de Março de 1998

Altera a Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativa ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 65, III Série, de 18 de Março de 1997

Permite, em relação a terrenos e edifícios avaliados nos exercícios de 1996, 1997 e 1998, o registo escalonado da diferença entre as menos e as mais-valias apuradas nessas avaliações.

REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 178, III Série, de 02 de Agosto de 1996

Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

REVOGA: Norma n.º 7/1995
REVOGADO POR: Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 13, III Série, de 16 de Janeiro de 1996

Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 61 e a parte final do n.º 60 da Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 8/1995 -R, de 10 de Março
REVOGADO POR: Norma n.º 3/1998 -R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 13, III Série, de 16 de Janeiro de 1996

Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

REVOGA: Norma n.º 11/1993 -R, de 17 de Fevereiro
REVOGA: Norma n.º 16/1993 -R, de 3de Março
REVOGADO POR: Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 81, III Série, Parte A, de 5 de Abril de 1995