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    Altera o mapa anexo à Norma n.º 30/1995-R, de 28 de Dezembro, efectuando alguns ajustamentos no cálculo da provisão para recibos por cobrar.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Altera o mapa anexo à Norma n.º 30/1995 -R, de 28 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 30/2000, Diário da República nº 275, II Série, de 28 de Novembro de 2000
    NormasNormas
    Circular nº 28/2000 (35 KB)
    CircularesCirculares
    HERGET, R. Thomas
    Data Publicação: 2000
    MonografiasMonografias
    PAIS, Cláudio
    Data Publicação: 2000
    MonografiasMonografias

    Define regras quanto aos activos representativos das provisões técnicas e respectiva valorização e estabelece os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia, na sequência das alterações introduzidas através da Portaria nº 299/99, de 30 de Abril.

    ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 12 desta Norma foi revogado pela Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro
    ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo II desta norma foi revogado pela Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho
    REVOGA: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio
    REVOGA: Norma n.º 7/1998 -R, de 7 de Maio
    REVOGADO POR: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 25/99, Diário da República nº 270, II Série, de 19 de Novembro de 1999
    NormasNormas
    Circular nº32/1999 (36 KB)

    Escalonamento das mais-valias realizadas de títulos de rendimento fixo.
    CircularesCirculares
    Norma nº 17/1999 (127 KB)

    Define os procedimentos gerais relativos ao FAT e estabelece as regras a seguir na transição do FUNDAP para o FAT.

    REVOGA: Norma n.º 15/1995 -R, de 22 de Agosto
    REVOGADO POR: Norma n.º 18/2001 -R, de 22 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2C/2000, Diário da República nº 23, Suplemento, II Série, de 28 de Janeiro de 2000
    NormasNormas
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
    Norma nº 9/1998 (65 KB)

    Estabelece disposições, nomeadamente de natureza contabilística,relativas à introdução do Euro na actividade de gestão de fundos de pensões.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 189, II Série, de 18 de Agosto de 1998
    NormasNormas
    Norma nº 10/1998(65 KB)

    Estabelece disposições, nomeadamente de natureza contabilística, relativa à introdução do Euro na actividade seguradora.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 189, II Série, de 18 de Agosto de 1998
    NormasNormas