1. | | Data Publicação: 2023 | |
2. | | Autor: DING, Yugang Data Publicação: 2022 | |
3. | | Autor: PORTH, C. Brock Data Publicação: 2020 | |
4. | | Resumo: Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas ALT.PRODUZIDAS EM: Altera os arts. 10.º e 11.º e revoga a al. h) do art. 6.º do Decreto-Lei nº 135-B/2017, de 3 de novembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 87, I Série | |
5. | | Data Publicação: 2017 | |
6. | | Autor: ALVES, Carlos Data Publicação: 2017 | |
7. | | Resumo: Aprova o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, com o objetivo de recuperação dos ativos empresariais afetados pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017 nas regiões Centro e Norte. ALT. SOFRIDAS POR: Alterados os arts. 10.º e 11.º e revogada a al. h) do art. 6.º do presente diploma, pelo Decreto-Lei n º 31/2018 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 212, 2º Suplemento, I Série RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 41/2017, de 27 de novembro | |
8. | | Resumo: Retifica o Decreto-Lei nº 135-B/2017, de 3 de novembro, que aprova o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, com o objetivo de recuperação dos ativos empresariais afetados pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017 nas regiões Centro e Norte.. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, I Série RATIFICAÇÃO: Decreto-Lei nº 135-B/2017, de 3 de novembro | |
9. | | Autor: LA MORINERIE, Patrick de Data Publicação: 2014 | |
10. | | Autor: VALE, Pedro Seixas Data Publicação: 2011 | |