
1.		Norma Regulamentar n.º 12/2023 -R, de 12 de dezembro : ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 8/2021-R, DE 16 DE NOVEMBRO, QUE ESTABELECE AS REGRAS PARA O CÁLCULO DO VALOR MÍNINO DAS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DOS PLANOS DE PENSÕES DE BENEFÍCIO DEFINIDO E DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE FINANCIADOS POR FUNDOS DE PENSÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 8/2021-R, de 16 de novembro, que estabelece as regras para o cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de pensões de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde financiados por fundos de pensões. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma Regulamentar n.º 8/2021 -R, de 16 de novembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2021-11-16 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 11, II Série, Parte E, de 16 de janeiro de 2024
2.		Norma Regulamentar n.º 8/2021 -R, de 16 de novembro : CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO DAS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DOS PLANOS DE PENSÕES DE BENEFÍCIO DEFINIDO E DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE FINANCIADOS POR FUNDOS DE PENSÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Relativa ao cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de pensões de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde financiados por fundos de pensões. ALT. SOFRIDAS POR: Norma Regulamentar n.º 12/2023 -R, de 12 de dezembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-12-12 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 233, II Série, Parte E, de 2 de dezembro de 2021 REVOGA: Norma n.º 298/1991 R, de 13 de novembro REVOGA: Norma n.º 12/2010 -R, de 22 de julho ALT. SOFRIDAS POR: Norma Regulamentar n.º 12/2023 -R, de 12 de dezembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-12-12 ALT. SOFRIDAS POR: Norma Regulamentar n.º 12/2023 -R, de 12 de dezembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-12-12
3.		El seguro de renta vitalicia y la herencia / Antoni Vaquer Aloy, Raquel Domingo Martínez Autor: VAQUER ALOY, Antoni Data Publicação: 2015
4.		Il rischio putativo / Simone Vernizzi Autor: VERNIZZI, Simone Data Publicação: 2010
5.		Tratado de derecho mercantil / dir. Manuel Olivencia, Carlos Fernández-Nóvoa, Rafael Jiménez de Praga; coord. Guillermo Jiménez Sánchez Data Publicação: 2006
6.		Modelização estocástica sobre a ocorrência de resgates, reduções e anulações em apólices do ramo vida / Ana Marisa Rodrigues ; orient. Francisco Cruz Alves Autor: RODRIGUES, Ana Marisa Data Publicação: 2003
7.		Norma n.º 24/1983, de 16 de Fevereiro : Ramo vida - Adopção de novas condições gerais e especiais / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Concessão de autorização à Companhia de Seguros Aliança Seguradora para adoptar novas condições condições gerais para o ramo vida. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 73, III Série, de 29 de Março de 1983
8.		Norma n.º 95/1982, de 15 de Setembro : RAMO VIDA - AUTORIZAÇÃO PARA APLICAR A CLÁUSULA DE ACTUALIZAÇÃO DA RENDA SEGURA / Instituto Nacional de Seguros Resumo: Concessão de autorização à Companhia de Seguros Mundial Confiança para aplicar a cláusula de actualização da renda segura.
9.		Norma n.º 100/1982, de 11 de Outubro : RAMO VIDA - FRACCIONAMENTO DOS PRÉMIOS ÚNICOS / Instituto Nacional de Seguros Resumo: Concessão de autorização à Companhia de Seguros Mundial Confiança para aplicar, nos seguros colectivos de rendas vitalícias, o fraccionamento dos prémios únicos em anuidades certas
10.		Essai d'une nouvelle théorie de l'assurance sur la vie / Aloys Burlet Autor: BURLET, Aloys Data Publicação: 1945