Resultado de pesquisa:

Resultados (7)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 7
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Define as condições relativas à oferta pública de venda reservada a trabalhadores do capital social da Fidelidade - Companhia de Seguros, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 185, 1.º Suplemento, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Questionário sobre as práticas de ALM implementadas pelas empresas de seguros.

    Questionnaire on ALM practices implemented by insurance undertakings
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Revogação total de autorização - Mutuamar - Mútua de Seguros dos Armadores da Pesca do Arrasto

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R nº 15, II Série, Parte E, de 22 de Janeiro de 2010
    LegislaçãoLegislação
    Port. nº 53/2002 (51 KB)

    Autoriza a COSEC - Companhia de Seguros de Créditos, S.A., a aprovar directamente sem intervenção do Conselho de Garantias Financeiras e sem necessidade de homologação ministerial, a concessão de garantias e promessas de garantia do Estado ao seguro dos riscos de crédito e caução, até ao limite de 500.000 Euros por operação a curto prazo e de 750.000 Euros por operação a médio e longo prazos. Revoga a Portaria nº 304/91, de 12 de Setembro (2ª Série)

    REVOGA: Portaria nº 730/97, de 8 de Setembro (DR, 23/09/97, II Série)
    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 51/2006, de 14 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: DR 10, I Série B
    LegislaçãoLegislação
    (86 KB)

    Permite aos sujeitos passivos do IRS e do IRC reavaliar os elementos do seu activo imobilizado tangível, afectos ao exercício de uma actividade comercial, industrial ou agrícola, cujo período mínimo de vida útil seja igual ou superior a cinco anos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 35/98 I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Documento (1292 KB)

    Autoriza a abertura de concurso público para a selecção das entidades avaliadoras da situação patrimonial das empresas nacionalizadas do sector de seguros e aprova o respectivo caderno de encargos

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, I Séris, de 10 de Março de 1982
    LegislaçãoLegislação
    (283 KB)

    Reune as seguradoras nacionalizadas em seis grupos e submete-as a conselhos de gestão comuns.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R.n.º 270/78, I Série, de 23 de Novembro
    LegislaçãoLegislação