'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (3)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 3
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério das Finanças (3)
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros (2)
Dispersão por Descritores
ATIVIDADE SEGURADORA (2)
CONTRATO DE SEGURO (2)
CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (2)
INVESTIMENTO (3)
REGIME CONTRATUAL (2)
RISCO DE INVESTIMENTO (2)
SEGURO DE CAUÇÃO (2)
SEGURO DE CRÉDITO (2)
SEGURO DE INVESTIMENTO (3)
SEGURO DE RISCOS DE CRÉDITO (1)
Todos Descritores
×
Dispersão por Descritores
ATIVIDADE SEGURADORA (2)
CONTRATO DE SEGURO (2)
CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (2)
INVESTIMENTO (3)
REGIME CONTRATUAL (2)
RISCO DE INVESTIMENTO (2)
SEGURO DE CAUÇÃO (2)
SEGURO DE CRÉDITO (2)
SEGURO DE INVESTIMENTO (3)
SEGURO DE RISCOS DE CRÉDITO (1)
VIGENTE (1)
Dispersão por Data Publicação
2001 (1)
2002 (2)
Tipo de documento
Legislação
(3)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Portaria nº 683/2002, de 2 de Abril / Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério das Finanças, Ministério da Economia
Autoriza o Conselho de Garantias Financeiras a decidir, sem necessidade de homologação ministerial, a concessão de garantias e de promessas de garantia ao seguro de investimento português no estrangeiro previsto no Decreto-Lei nº 295/2001, de 21 de Novembro, até ao limite de 2.000.000 Euros pelo valor seguro de cada projecto
REVOGADO POR:
Decreto-Lei nº 51/2006, de 14 de Março
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 100, II Série, de 30 de Abril de 2002
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Despacho Conjunto nº 474/2002, de 2 de Abril / Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério das Finanças, Ministério da Economia
Determina-se, ao abrigo do nº 3 do artigo 6º do Decreto-Lei nº 295/2001, de 21 de Novembro, que as condições gerais de apólice individual de seguro de investimento português no estrangeiro, bem como o respectivo tarifário, fiquem aprovados pelo presente Despacho
FONTE INFORMAÇÃO:
DR nº 100, II Série, de 30 de Abril de 2002
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 295/2001, de 21 de Novembro / Ministério das Finanças
Regula o seguro de investimento directo português no estrangeiro
ALT. SOFRIDAS POR:
Decreto-Lei nº 31/2007, de 14 de Fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR:
Decreto-Lei nº 94/2018, de 14 de novembro
REVOGADO POR:
n.º 4 do artigo 6.º e o artigo 7.º pelo Decreto-Lei nº 51/2006, de 14 de Março
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 270, I Série-A
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.