Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.
Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004;
J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2012
Geral
MEDIDAS RESTRITIVAS; SANÇÃO ECONÓMICA; ATIVIDADE SEGURADORA; LIBÉRIA; SANÇÃO FINANCEIRA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROS; SANÇÃO INTERNACIONAL; VIGENTE; FUNDOS DE PENSÕES; REGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕES