Altera a Directiva 2005/68/CE relativa ao resseguro, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.
Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro;
J.O.U.E. 23, de 9 de Dezembro de 2005
Resseguro
RESSEGURO; EMPRESA DE SEGUROS; COMISSÃO EUROPEIA; ACTIVIDADE SEGURADORA; COMPETÊNCIA DE EXECUÇÃO; REGIME INSTITUCIONAL; REGIME GERAL; VIGENTE