Norma n.º 5/2003 -R, de 12 de Fevereiro : FUNDOS DE POUPANÇA CONSTITUÍDOS SOB A FORMA DE FUNDO AUTÓNOMO DE UMA MODALIDADE DE SEGURO DO RAMO VIDA / Instituto de Seguros de Portugal

Circulares associadas: Circular n.º 8/2003, de 12 de Fevereiro
Ver: Decreto-lei nº 158/2002 e Portarias nºs. 1451/2002, 1452/2002 e 1453/2002
Estabelece as condições de exploração e de prestação de informação dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo vida.

São revogadas as disposições da Secção VII do Capítulo III da Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro; 

Regulamento nº 11/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003

FUNDO DE POUPANÇA; FUNDO AUTÓNOMO; SEGURO DE VIDA; SUPERVISÃO DE SEGUROS; RAMO VIDA; EMPRESA DE SEGUROS; SEGURO DE VIDA PPR; PLANO DE POUPANÇA REFORMA (PPR); UNIDADE DE CONTA; UNIDADE DE PARTICIPAÇÃO; UNIT LINKED; SEGURO INDIVIDUAL; PRODUTOS FINANCEIROS; FUNDO DE INVESTIMENTO; ACTIVOS DOS FUNDOS DE PENSÕES; COMPOSIÇÃO DOS ACTIVOS; PLANO DE POUPANÇA; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; VIGENTE; REGIMES COMPLEMENTARES

http://www.isp.pt