Título/Resp.:	Norma n.º 16/1998 -R, de 20 de Novembro : UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS NOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal
Notas:	Regulamenta a utilização de derivados nos fundos de pensões.
FONTE INFORMAÇÃO:	Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999;
REVOGADO POR:	Norma n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
Assunto(s):	FUNDOS DE PENSÕES; ENTIDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES; INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS; CARTEIRA DE INVESTIMENTO; SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES; INFORMAÇÃO PERIÓDICA; SUPERVISÃO PRUDENCIAL; REGRAS PRUDENCIAIS