Relativa aos seguros de vida.
Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março de 2008;
Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro de 2005;
Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005;
J.O.C.E. L 345, de 19 de Dezembro de 2002;
Directiva 90/619/CEE, de 8 de Novembro de 1990;
Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março de 1979;
Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992;
Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002
Seguro Directo Vida
SEGURO DE VIDA; ACESSO À ACTIVIDADE; SUCURSAL COMUNITÁRIA; SUCURSAL EXTRA COMUNITÁRIA; LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE; RAMO VIDA; EMPRESA DE SEGUROS; SUPERVISÃO DE SEGUROS; SUCURSAL DE SEGURADORA NACIONAL; SUCURSAL; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIME GERAL; ESTRUTURAS DE GOVERNAÇÃO; MECANISMOS DE GOVERNAÇÃO; REGIME PRUDENCIAL; CONDUTA DE MERCADO; REGIME CONTRATUAL; CONTRATO DE SEGURO EM GERAL; VIGENTE
