Norma n.º 7/1994 -R, de 27 de Abril : PLANOS DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Circulares associadas: Circular n.º 74/1993, de 30 de Novembro; Circular n.º 22/1994, de 2 de Março; Circular n.º 105/1994, de 12 de Dezembro; Circular n.º 41/1995, de 20 de Julho; Circular n.º 50/1995, de 29 de Setembro; Circular n.º 25/1997, de 3 de Julho; Circular n.º 38/1997, de 15 de Outubro; Circular n.º 5/1998, de 4 de Março ; Circular n.º 14/2000, de 20 de Junho; Circular n.º 28/2000, de 13 de Novembro; Circular n.º 33/2002, de 24 de Julho; Circular n.º 28/2004, de 17 de Novembro
Aprova o "Plano de Contas para as Empresas de Seguros", o qual define as regras de contabilidade, apresentação e publicidade, aplicáveis às contas das empresas de seguros, a partir de 1/01/95.

Norma n.º 14/1995 -R, de 20 de Julho; 

Diário da República n.º 127, III Série, 2.º Suplemento, de 1 de Junho de 1994; 

Norma nº 8/1993 -R, de 3 de Fevereiro (revoga tacitamente); 

Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril

PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS (PCES); CONTABILIZAÇÃO; SUPERVISÃO DE SEGUROS; EMPRESA DE SEGUROS; EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE; SUCURSAL COMUNITÁRIA; SUCURSAL EXTRA COMUNITÁRIA