Norma n.º 22/1994 -R, de 30 de Dezembro : REPRESENTAÇÃO OU CAUCIONAMENTO DAS PROVISÕES TÉCNICAS. CAUCIONAMENTO DE 50% DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia.

Diário da Repúblia n.º 15, III Série, Parte A, de 18 de Janeiro de 1995; 

Norma n.º 1/1993 -R, de 6 de Janeiro; 

Norma n.º 5/1994 -R, de 17 de Fevereiro; 

Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio

PROVISÕES TÉCNICAS; MAPAS; CONTABILIZAÇÃO; CAUCIONAMENTO DAS PROVISÕES TÉCNICAS; FUNDO DE GARANTIA; VALORIMETRIA DOS ACTIVOS; ACTIVOS REPRESENTATIVOS DAS PROVISÕES TÉCNICAS; INFORMAÇÃO PERIÓDICA; REPRESENTAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS; PLANO DE FINANCIAMENTO; EMPRESA DE SEGUROS; SUPERVISÃO DE SEGUROS