Deveres informativos relativos a produtos financeiros complexos e comercialização de operações e seguros ligados a fundos de investimento.
D.R. nº 228, II Série, Parte E, de 26 de novembro de 2012;
Regulamento da CMVM nº 8/2007, de 15 de novembro, em tudo quanto diga respeito aos seguros e operações ligados a fundos de investimento
Fundos de Pensões
CMVM; PRODUTOS FINANCEIROS; FUNDO DE INVESTIMENTO; ACTIVIDADE SEGURADORA; FUNDOS DE PENSÕES; FUNDO DE PENSÕES ABERTO; CONTRATO DE SEGURO; CONTRATO DE SEGURO EM GERAL; UNIT LINKED; INSTRUMENTO FINANCEIRO; MERCADO FINANCEIRO; COMERCIALIZAÇÃO; REGIME INSTITUCIONAL; CONDUTA DE MERCADO; REGIME CONTRATUAL; VIGENTE; DEVER DE INFORMAÇÃO
2012