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Título/Resp.:

Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Notas:

Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n. o 442/2011.

Concerning restrictive measures in view of the situation in Syria and repealing Regulation (EU) No 442/2011

ALT. SOFRIDAS POR:

Regulamento de Execução (UE) 266/2012, de 23 de março de 2012; 

 

Regulamento (UE) 545/2012, de 25 de junho de 2012; 

 

Regulamento (UE) 867/2012, de 24 de setembro de 2012; 

 

Regulamento (UE) 509/2012, de 15 de junho de 2012; 

 

Regulamento (UE) 325/2013, de 10 de abril de 2013; 

 

Regulamento (UE) 168/2012, de 27 de fevereiro de 2012; 

 

Regulamento (UE) 1332/2013, de 13 de dezembro de 2013; 

 

Regulamento (UE) 124/2014, de 11 de fevereiro de 2014; 

APLICADO POR:

Regulamento de Execução (UE) 2012/544/PESC, de 25 de junho de 2012; 

 

Regulamento de Execução (UE) 742/2012, de 16 de agosto de 2012; 

 

Regulamento (UE) 1117/2012, de 29 de novembro de 2012; 

 

Regulamento de Execução (UE) 363/2013, de 22 de abril de 2013; 

 

Regulamento de Execução (UE) 1013/2014, de 26 de setembro de 2014; 

FONTE INFORMAÇÃO:

J.O.U.E. L 16, de 19 de janeiro de 2012; 

REVOGA:

Regulamento (UE) 442/2011, de 9 de Maio de 2011

TEMA:

Geral

Assunto(s):

MEDIDAS RESTRITIVASSANÇÃO ECONÓMICASANÇÃO FINANCEIRASANÇÃO INTERNACIONALACTIVIDADE SEGURADORAREGIME INSTITUCIONALREGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕESREGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROSVIGENTEFUNDOS DE PENSÕESSÍRIA

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