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Título/Resp.:

Directiva 2013/58/UE, de 11 de dezembro de 2013 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Notas:

Altera a Diretiva 2009/138/CE (Solvência II) no que respeita às suas datas de transposição e de aplicação e à data de revogação de certas diretivas (Solvência I).

ALT.PRODUZIDAS EM:

Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009; 

FONTE INFORMAÇÃO:

J.O.U.E. L 341, de 18 de dezembro de 2013

TEMA:

Actividade Seguradora

Assunto(s):

ACESSO À ACTIVIDADEEXERCÍCIO DA ACTIVIDADEACTIVIDADE SEGURADORARESSEGUROSOLVÊNCIA IIREGIME INSTITUCIONALREGIME GERALVIGENTESUPERVISÃO DE SEGUROSEMPRESA DE SEGUROS

Act. Comunitários