ASF - Biblioteca

Descarregar    
Título/Resp.:

Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Notas:

Lei nº 147/2015, de 9 de setembro
Relativa ao acesso à actividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (reformulação)

ALT. SOFRIDAS POR:

Directiva (UE) 2019/2177,de 18 de dezembro de 2019; 

 

Diretiva 2012/23/UE, de 12 de setembro de 2012; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2019/2102, de 27 de novembro de 2019; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/1800, de 11 de outubro de 2016; 

 

Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017; 

 

Directiva 2013/58/UE, de 11 de dezembro de 2013; 

 

Parecer CON/2011/42, de 4 de Maio de 2011; 

 

Diretiva (UE) 2016/2341, de 14 de dezembro de 2016; 

 

Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014; 

APLICADO POR:

Regulamento de Execução (UE) 2019/1285, de 30 de julho de 2019; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/460, de 19 de março de 2015; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2019/699, de 6 de maio de 2019; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/461, de 19 de março de 2015; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/498, de 24 de março de 2015; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/499, de 24 de março de 2015; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/869, de 27 de maio de 2016; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/2450, de 2 de dezembro de 2015; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/2451, de 2 de dezembro de 2015; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/2452, de 2 de dezembro de 2015; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2017/2015, de 9 de novembro de 2017; 

 

Regulamento Delegado (UE) 2015/35, de 10 de outubro de 2014; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2017/812, de 15 de maio de 2017; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2017/309, de 23 de fevereiro de 2017; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2018/365, de 31 de janeiro de 2018; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/500, de 24 de março de 2015; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2020/193, de 12 de fevereiro de 2020; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2019/228, de 7 de fevereiro de 2019; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2020/744, de 4 de junho de 2020; 

 

Aviso 2021/C423/12, de 19 de outubro de 2021; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2022/186, de 10 de fevereiro de 2022; 

 

Regulamento de Execução (UE) 2021/1964, de 11 de novembro de 2021; 

FONTE INFORMAÇÃO:

J.O.U.E. L 335, de 17 de Dezembro de 2009

TEMA:

Actividade Seguradora

Assunto(s):

ACESSO À ACTIVIDADEEXERCÍCIO DA ACTIVIDADEACTIVIDADE SEGURADORARESSEGUROSOLVÊNCIA IIREGIME INSTITUCIONALREGIME GERALVIGENTESUPERVISÃO DE SEGUROSEMPRESA DE SEGUROS

Act. Comunitários