ASF - Biblioteca

Directiva 2002/83/CE (534 KB)    
Título/Resp.:

Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 1983 / Parlamento Europeu, Conselho Europeu

Notas:

Relativa aos seguros de vida.

ALT. SOFRIDAS POR:

Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março de 2008; 

 

Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro de 2005; 

 

Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005; 

FONTE INFORMAÇÃO:

J.O.C.E. L 345, de 19 de Dezembro de 2002; 

REVOGA:

Directiva 90/619/CEE, de 8 de Novembro de 1990; 

 

Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março de 1979; 

 

Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992; 

 

Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002

TEMA:

Seguro Directo Vida

Assunto(s):

SEGURO DE VIDAACESSO À ACTIVIDADESUCURSAL COMUNITÁRIASUCURSAL EXTRA COMUNITÁRIALIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSEXERCÍCIO DA ACTIVIDADERAMO VIDAEMPRESA DE SEGUROSSUPERVISÃO DE SEGUROSSUCURSAL DE SEGURADORA NACIONALSUCURSALACTIVIDADE SEGURADORAREGIME INSTITUCIONALREGIME GERALESTRUTURAS DE GOVERNAÇÃOMECANISMOS DE GOVERNAÇÃOREGIME PRUDENCIALCONDUTA DE MERCADOREGIME CONTRATUALCONTRATO DE SEGURO EM GERALVIGENTE

Act. Comunitários