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Título/Resp.:

Norma n.º 4/2022 -R, de 26 de abril : SISTEMA DE GOVERNAÇÃO DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Notas:

Sistema de governação das empresas de seguros e resseguros

ALT.PRODUZIDAS EM:

Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto; 

 

parcialmente revogada a Norma Regulamentar n.º 5/2010-R, de 1 de abril, e a Circular n.º 6/2010, de 1 de abril, no que respeita à atividade seguradora e resseguradora; 

 

revogadas a a alínea b) do artigo 3.º e o capítulo IV da Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, alterada e republicada pela Norma Regulamentar n.º 2/2013-R, de 10 de janeiro; 

FONTE INFORMAÇÃO:

Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2022; 

REVOGA:

Norma n.º 14/2005 -R, de 29 de novembro; 

 

Circular n.º 7/2009, de 23 de abril; 

 

Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro; 

 

Circular n.º 1/2017, de 15 de fevereiro

Assunto(s):

ACTIVIDADE SEGURADORASUPERVISÃO DE SEGUROSEMPRESA DE SEGUROSREGIME INSTITUCIONALVIGENTEPROVISÕES TÉCNICASEMPRESA DE RESSEGUROSRESSEGUROMECANISMOS DE GOVERNAÇÃOESTRUTURAS DE GOVERNAÇÃOORGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÂOCÓDIGO DE CONDUTAACTUÁRIO RESPONSÁVELQUALIFICAÇÃO PROFISSIONALCONFLITO DE INTERESSESGESTÃO DE RISCOSGESTÃO DE ACTIVOS E PASSIVOSINVESTIMENTO DAS EMPRESAS DE SEGUROSRISCO DE LIQUIDEZRISCO OPERACIONALRISCO DE REPUTAÇÃOFRAUDEAVALIAÇÃO DO RISCOSOLVÊNCIAREQUISITOS DE CAPITALCONTROLO INTERNOAUDITORIA INTERNACÁLCULO DE PROVISÃO MATEMÁTICAACTUARIADOMODELO INTERNOREMUNERAÇÃOAVALIAÇÃO DO DESEMPENHOGRUPO DE SEGUROSINFORMAÇÃO PERIÓDICAREPORTEAUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF)

URLS:

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