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Título/Resp.:

Norma n.º 11/2009 -R, de 30 de Julho : FUNDOS DE POUPANÇA CONSTITUÍDOS SOB A FORMA DE FUNDO DE PENSÕES OU SOB A FORMA DE FUNDO AUTÓNOMO DE UMA MODALIDADE DE SEGURO DO RAMO «VIDA» / Instituto de Seguros de Portugal

Notas:

Altera as Normas Regulamentares n.º 5/2003 -R, n.º 6/2003 -R e n.º 15/2008 -R, procedendo aos ajustamentos ao regime dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundos de pensões ou sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo «Vida» decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 125/2009, de 22 de Maio.

Amends the Regulatory Norms 5/2003-R, 6/2003-R and 15/2008-R, adapting the regime applicable to the saving funds who adopt the legal form of a pension fund or of an autonomous fund of a life insurance type to the changes resulting from the entry into force of the Decree-Law 125/2009, of 22 May

ALT.PRODUZIDAS EM:

Norma n.º 5/2003 -R, de 12 de Fevereiro; 

 

Norma n.º 6/2003 -R, de 12 de Fevereiro; 

 

Norma n.º 15/2008 -R, de 04 de Dezembro; 

FONTE INFORMAÇÃO:

Diário da República nº 157, II Série, Parte E de 14 de Agosto de 2009

Assunto(s):

FUNDO DE POUPANÇAFUNDO AUTÓNOMOSEGURO DE VIDASUPERVISÃO DE SEGUROSRAMO VIDAEMPRESA DE SEGUROSSEGURO DE VIDA PPRPLANO DE POUPANÇA REFORMA (PPR)UNIDADE DE CONTAUNIDADE DE PARTICIPAÇÃOUNIT LINKEDSEGURO INDIVIDUALPRODUTOS FINANCEIROSFUNDO DE INVESTIMENTOACTIVOS DOS FUNDOS DE PENSÕESCOMPOSIÇÃO DOS ACTIVOSPLANO DE POUPANÇARENDIBILIDADETAXA DE RENDIBILIDADECOMISSÃOREEMBOLSOACTIVIDADE SEGURADORAREGIME INSTITUCIONALCONDUTA DE MERCADOVIGENTE

URLS:

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