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Norma nº 2/2006 (142 KB)    
Título/Resp.:

Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro : PROCEDIMENTOS DE ENVIO DE INFORMAÇÃO RELATIVA A TAXAS E CONTRIBUIÇÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Notas:

A presente norma altera os procedimentos de envio ao Instituto de Seguros de Portugal da informação relativa a taxas e contribuições por parte das empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões.

ALT.PRODUZIDAS EM:

Revoga os números 11 e 15 e altera a redacção dos números 9, 10, 14, 18 e 19 da Norma n.º 18/2001 -R, de 22 de Novembro; 

 

Altera a redacção dos números 8, 9, 10 e 11 da Norma n.º 10/2001 -R,de 22 de Novembro; 

 

Altera a redacção dos números 7 e 8 da Norma n.º 11/2001 -R, de 22 de Novembro; 

 

Altera a redacção do número 4 da Norma n.º 12/2001 -R, de 22 de Novembro; 

 

Altera a redacção dos números 12, 13 e 14 da Norma n.º 16/2001 -R, de 22 de Novembro; 

 

Altera a redacção dos números 11, 12 e 13 da Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro; 

FONTE INFORMAÇÃO:

Regulamento nº 5/2006, Diário da República nº 20, II Série, 27 de Janeiro de de 2006

Assunto(s):

CONTRIBUIÇÕESEMPRESA DE SEGUROSFORMULÁRIOINFORMAÇÃO PERIÓDICAAUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF)FGACARTA VERDEAUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVILINEMFATREEMBOLSOAÇORESMADEIRAENTIDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕESTAXA DE SEGUROACTIVIDADE SEGURADORAREGIME INSTITUCIONALVIGENTEREGIMES COMPLEMENTARES

URLS:

https://www.asf.com.pt

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