ASF - Biblioteca

Título/Resp.:

Regulamento (CE) 1791/2006, de 20 de Novembro de 2006 / Comissão das Comunidades Europeias

Notas:

Adapta determinados regulamentos e decisões nos domínios da livre circulação de mercadorias, livre circulação de pessoas, direito das sociedades, política da concorrência, agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária), política de transportes, fiscalidade, estatísticas, energia, ambiente, cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos, união aduaneira, relações
externas, política externa e de segurança comum e instituições, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia.

FONTE INFORMAÇÃO:

J.O.U.E. L de 20 de Dezembro de 2006

TEMA:

Geral

Assunto(s):

MEDIDAS RESTRITIVASSANÇÃO ECONÓMICAEMPRESA DE SEGUROSFUNDOS DE PENSÕESZIMBABUÉACTIVIDADE SEGURADORAREGIME INSTITUCIONALREGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROSSANÇÃO FINANCEIRASANÇÃO INTERNACIONALREGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕESLIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIASLIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOASDIREITO DAS SOCIEDADESCONCORRÊNCIAAGRICULTURAPOLÍTICA DE TRANSPORTESFISCALIDADEROMÉNIABULGÁRIAVIGENTE

Act. Comunitários