ASF - Biblioteca

Descarregar    
Título/Resp.:

Regulamento (CE) 889/2005, de 13 de Junho de 2005 / Comissão das Comunidades Europeias

Notas:

Institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo e revoga o Regulamento (CE) nº 1727/2003

ALT. SOFRIDAS POR:

Regulamento (CE) 666/2008, de 15 de Julho de 2008; 

 

Regulamento(CE) 377/2007, de 26 de Novembro de 2007; 

 

Regulamento (UE) 270/2014, de 17 de março de 2014; 

FONTE INFORMAÇÃO:

J.O.U.E. L nº 152, de 15 de Junho de 2005

TEMA:

Geral

Assunto(s):

MEDIDAS RESTRITIVASPOLÍTICA INTERNACIONALSANÇÃO ECONÓMICASANÇÃO INTERNACIONALEMBARGOEMPRESA DE SEGUROSFUNDOS DE PENSÕESREPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGOACTIVIDADE SEGURADORAREGIME INSTITUCIONALREGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROSSANÇÃO FINANCEIRAREGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕESVIGENTEPRIMEIRO REGULAMENTO

Act. Comunitários