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Título/Resp.:

Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março / Conselho das Comunidades Europeias

Notas:

DL 102/94, de 20 de Abril de - DR 92/94, I Série-A, revogado pelo DL 94-B/98
Primeira Directiva do Conselho de 5 de Março de 1979 relativa à coordenação das disposições Legislativas Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo de Vida e ao seu Exercício.
Alterada pela Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002.
Revogada pela Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002. V. Anexo V, Parte A: Directivas revogadas e respectivas alterações sucessivas (referidas no artigo 72º).

FONTE INFORMAÇÃO:

JOCE L 163, de 13 de Março de 1979; 

REVOGADO POR:

Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro; 

ALT. SOFRIDAS POR:

Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro

TEMA:

Seguro Directo Vida

Assunto(s):

SEGURO DE VIDAACESSO À ACTIVIDADEEXERCÍCIO DA ACTIVIDADELIBERDADE DE ESTABELECIMENTORAMO VIDA

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