Normas técnicas de regulamentação ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019
Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019
SECTOR FINANCEIRO; INSTITUIÇÃO FINANCEIRA; INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO; EMPRESA DE SEGUROS; CAPITAL DE RISCO; SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO; INVESTIDOR; INVESTIMENTO; OICVM; EMPRESA DE INVESTIMENTO; MEDIADOR DE SEGUROS; MEDIAÇÃO DE SEGUROS; PLANO DE PENSÕES PROFISSIONAIS; PRODUTOS FINANCEIROS; MERCADO FINANCEIRO; DIFUSÃO DE INFORMAÇÃO; SERVIÇOS FINANCEIROS; ATIVIDADE SEGURADORA; FUNDOS DE PENSÕES; REGIME INSTITUCIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES; REGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕES; REGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROS; VIGENTE; REGIME JURÍDICO; Sustentabilidade; Desenvolvimento Sustentável; Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP); Gestores de Fundos de Investimento Alternativos (GFIA); Fundos de investimento alternativo; Fundo Europeu de Investimento a Longo Prazo; Instituições de realização de planos de pensões profissionais (IRPPP); Gestores de fundos de capital de risco qualificados (gestores de EuVECA); Gestores de fundos de empreendedorismo social qualificados (gestores de EuSEF)