Sistema de governação das empresas de seguros e resseguros
Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto;
parcialmente revogada a Norma Regulamentar n.º 5/2010-R, de 1 de abril, e a Circular n.º 6/2010, de 1 de abril, no que respeita à atividade seguradora e resseguradora;
revogadas a a alínea b) do artigo 3.º e o capítulo IV da Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, alterada e republicada pela Norma Regulamentar n.º 2/2013-R, de 10 de janeiro;
Diário da República nº 105, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2022;
Norma n.º 14/2005 -R, de 29 de novembro;
Circular n.º 7/2009, de 23 de abril;
Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro;
Circular n.º 1/2017, de 15 de fevereiro
ATIVIDADE SEGURADORA; SUPERVISÃO DE SEGUROS; EMPRESA DE SEGUROS; REGIME INSTITUCIONAL; VIGENTE; PROVISÕES TÉCNICAS; EMPRESA DE RESSEGUROS; RESSEGURO; MECANISMOS DE GOVERNAÇÃO; ESTRUTURAS DE GOVERNAÇÃO; ORGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÂO; CÓDIGO DE CONDUTA; ACTUÁRIO RESPONSÁVEL; QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; CONFLITO DE INTERESSES; GESTÃO DE RISCOS; GESTÃO DE ACTIVOS E PASSIVOS; INVESTIMENTO DAS EMPRESAS DE SEGUROS; RISCO DE LIQUIDEZ; RISCO OPERACIONAL; RISCO DE REPUTAÇÃO; FRAUDE; AVALIAÇÃO DO RISCO; SOLVÊNCIA; REQUISITOS DE CAPITAL; CONTROLO INTERNO; AUDITORIA INTERNA; CÁLCULO DE PROVISÃO MATEMÁTICA; ACTUARIADO; MODELO INTERNO; REMUNERAÇÃO; AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO; GRUPO DE SEGUROS; INFORMAÇÃO PERIÓDICA; REPORTE; AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF)
ASF
