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Título/Resp.:

Circular n.º 3/2018, de 14 novembro : TRANSFERÊNCIAS DE PLANOS POUPANÇA-REFORMA (PPR), PLANOS POUPANÇA-EDUCAÇÃO (PPE) E PLANOS POUPANÇA-REFORMA/EDUCAÇÃO (PPR/E) FINANCIADOS POR FUNDOS DE POUPANÇA QUE REVISTAM A FORMA DE FUNDO DE PENSÕES OU DE FUNDO AUTÓNOMO DE UMA MODALIDADE DE SEGURO DO RAMO VIDA – TEMPO DE EXECUÇÃO E DEVERES DE INFORMAÇÃO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Notas:

Transferências de planos poupança-reforma (PPR), planos poupança-educação (PPE) e planos poupança-reforma/educação (PPR/E), financiados por fundos de poupança que revistam a forma de fundo de pensões ou de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do Ramo Vida – Tempo de execução e deveres de informação

Assunto(s):

ACTIVIDADE SEGURADORAEMPRESA DE SEGUROSREGIME INSTITUCIONALCONDUTA DE MERCADOVIGENTEFUNDOS DE PENSÕESPLANO DE POUPANÇA REFORMA (PPR)PLANO DE POUPANÇA EDUCAÇÃO (PPE)DEVER DE INFORMAÇÃOFUNDO AUTÓNOMOPLANO DE POUPANÇA REFORMA/EDUCAÇÃO (PPR/E)PLANO DE POUPANÇAENTIDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕESRAMO VIDATransferência de Fundos

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