
1.		Segurança social : manual prático: sector privado e empresarial do estado / Apelles J. B. Conceição Autor: CONCEIÇÃO, Apelles J. B. Data Publicação: 1992
2.		Portaria nº 166/2009, de 16 de Fevereiro / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Resumo: Actualiza as pensões de acidentes de trabalho para 2009 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 32, I Série
3.		Decreto-Lei nº 140-B/2010, de 30 de Dezembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública Resumo: Procede à transferência para o Estado das responsabilidades com pensões de trabalhadores da PT Comunicações, S. A., oriundos dos Correios e Telecomunicações de Portugal, E. P., e da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série, 2º Suplemento
4.		Portaria nº 115/2011, de 24 de Março / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Resumo: Procede à actualização anual das pensões de acidentes de trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 59, I Série
5.		Assurance-vie et gestion du patrimoine / Michel Leroy Autor: LEROY, Michel Data Publicação: 2011
6.		Assurances : acteurs, contrat, risques des consommateurs, risques des entreprises / dir. Luc Grynbaum; [colab.] Aziz Belayachi...[et al.] Data Publicação: 2011
7.		La política de pensiones en el estado social en transformación : aspectos críticos / dir. José Luis Monereo Pérez; [colab.] Isidro Antuñano Maruri ...[et al.] Data Publicação: 2010
8.		Portaria nº 122/2012, de 3 de maio / Ministério das Finanças, Ministério da Economia e do Emprego, Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Resumo: Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 86, I Série REVOGADO POR: Portaria nº 338/2013, de 21 de novembro
9.		Decreto-Lei nº 133/2012, de 27 de junho / Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Resumo: Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, maternidade, paternidade e adoção e morte previstas no sistema previdencial, de encargos familiares do subsistema de proteção familiar e do rendimento social de inserção, o regime jurídico que regula a restituição de prestações indevidamente pagas e a lei da condição de recursos, no âmbito do sistema de segurança social, e o estatuto das pensões de sobrevivência e o regime jurídico de proteção social na eventualidade de maternidade, paternidade e adoção no âmbito do regime de proteção social convergente. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123, I Série
10.		Droit de la sécurité sociale / Jean-Jacques Dupeyroux, Michel Borgetto, Robert Lafore Autor: DUPEYROUX, Jean-Jacques Data Publicação: 2011
11.		Droit de la sécurité sociale / Xavier Prétot Autor: PRÉTOT, Xavier Data Publicação: 2011
12.		Portaria nº 338/2013, de 21 de novembro / Ministério das Finanças, Ministério da Economia e do Emprego, Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Resumo: Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria nº 122/2012, de 3 de maio. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 226, I Série REVOGA: Portaria nº 122/2012, de 3 de maio REVOGADO POR: Portaria nº 378-C/2013, de 31 de dezembro