Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (38)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 38
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por Bibliotecas

Dispersão por temas

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    La protection contre les risques professionnels en Europe : problémes et perspectives / Association International de Securité Sociale

    Data Publicação: 1981
    MonografiasMonografias
    Manuel de l'assureur maritime et transports / René Périllier; préf. M. André Rosa
    PERILLIER, Rene
    Data Publicação: 1978
    MonografiasMonografias
    Naturaleza y contenido de los seguros previstos en la ley 6/1998, de 14 de diciembre, del deporte : responsabilidad civil (1) / Ignacio Jiménez Soto
    JIMÉNEZ SOTO, Ignacio
    Data Publicação: 2000
    AnalíticosAnalíticos
    Documento (345 KB)
    Decreto nº 79/78, de 4 de Agosto / Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado da Marinha Mercante

    Aprova o regulamento de aluguer das embarcações para recreio.
    Artigo 15º, nº 2 - l) Seguro de embarcações e pessoas embarcadas.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 564/80, de 6 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 178, I Série
    LegislaçãoLegislação
    DL 329/95 (112 KB)
    Decreto-Lei nº 329/95, de 9 de Dezembro / Ministério do Mar

    Aprova o regulamento da Náutica de Recreio.
    Artigo 44º - Obrigatoriedade de Seguro

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 124/2004, de 25 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    DL 38/96 (66 KB)
    Decreto-Lei nº 38/96, de 6 de Maio

    Suspende até 30 de Novembro de 1996 a vigência do Decreto-Lei nº 329/95, de 9 de Dezembro (aprova o Regulamento da náutica de recreiro).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 105/96, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    DL 567/99 (145 KB)
    Decreto-Lei nº 567/99, de 23 de Dezembro / Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Altera o Decreto-Lei nº 329/95, de 9 de Dezembro que aprovou o Regulamento da Náutica de Recreio.
    Artigo 43º. - Responsabilidade por danos a terceiros
    Artigo 44º. - Obrigatoriedade de Seguro.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 124/2004, de 25 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: DR 297/99, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Portaria 689/2001 (106 KB)
    Portaria nº 689/2001, de 10 de Julho / Ministério das Finanças, Ministério do Equipamento Social

    Estabelece as regras a observar na celebração dos contratos de seguro de responsabilidade civil por danos causados a terceiros, em virtude da utilização de embarcações de recreio.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 158, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    DL nº 96/97 (55 KB)
    Decreto-Lei nº 96/97, de 24 de Abril / Ministério da Economia

    Transpõe para o direito interno a matéria contida na Directiva nº 94/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho, relativa às embarcações de recreio.
    ANEXO III
    Critérios mínimos a que devem satisfazer os organismos notificados
    6 - O organismo deve fazer um seguro de responsabilidade civil, a não ser que essa responsabilidade seja, nos termos da legislação em vigor, coberta pelo Estado ou que o próprio Estado seja directamente responsável pelos ensaios.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 168/2005, de 26 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 96/97, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    DL 79/78 (74 KB)
    Decreto-Lei nº 79/78, de 27 de Abril / Ministério da Agricultura e Pescas

    Suspende a aplicação dos Decretos-Leis nºs 439-D/77 e 439-E/77, de 25 de Outubro (valorização do património florestal do País)

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 97, Série I
    LegislaçãoLegislação
    (131 KB)
    Decreto-Lei nº 192/2003, de 22 de Agosto / Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Aprova o regulamento aplicável às embarcações de recreio registadas ou a registar no Registo Internacional de Navios da Madeira.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    L'Assicurazione obbligatoria dei veicoli e dei natanti / Gennaro Giannini, Filippo Martini, Marco Rodolfi
    GIANNINI, Gennaro
    Data Publicação: 2003
    MonografiasMonografias