
1.		Norma n.º 169/1992, de 3 de Dezembro : FUNDOS DE PENSÕES. CONTRIBUIÇÕES EM VALORES MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Define os critérios de valorimetria a atribuir aos valores mobiliários e imobiliários entregues aos Fundos de Pensões como contribuição, condicionados às regras de composição dos activos. ALT. SOFRIDAS POR: O capítulo III desta norma, é revogado pela Norma n.º 18/2008 -R, de 23 de Dezembro, quando a entidade gestora seja uma empresa de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 297, III Série, de 26 de Dezembro de 1992 REVOGADO POR: Norma n.º 7/2020 -R, de 16 de junho
2.		Norma n.º 173/1992, de 16 de Dezembro : RESERVA DE REAVALIAÇÃO. DECRETO-LEI Nº 264/92 DE 24/11. / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Obriga a fazer prova, por meio de avaliação oficial, de que o valor contabilístico dos imóveis resultante de reavaliação não é superior ao valor real actual reportado à data da reavaliação. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 7, III Série, de 09 de Janeiro de 1993
3.		Circular n.º 88/1992 de 04/12 : FUNDOS DE PENSÕES - CONTRIBUIÇÕES EM VALORES MOBILIÁRIOS / Conselho Directivo Resumo: Fundos de pensões - contribuições em valores mobiliários.

Norma n.º 169/1992, de 3 de Dezembro : FUNDOS DE PENSÕES. CONTRIBUIÇÕES EM VALORES MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Define os critérios de valorimetria a atribuir aos valores mobiliários e imobiliários entregues aos Fundos de Pensões como contribuição, condicionados às regras de composição dos activos. ALT. SOFRIDAS POR: O capítulo III desta norma, é revogado pela Norma n.º 18/2008 -R, de 23 de Dezembro, quando a entidade gestora seja uma empresa de seguros.
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 297, III Série, de 26 de Dezembro de 1992
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2020 -R, de 16 de junho

Norma n.º 173/1992, de 16 de Dezembro : RESERVA DE REAVALIAÇÃO. DECRETO-LEI Nº 264/92 DE 24/11. / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Obriga a fazer prova, por meio de avaliação oficial, de que o valor contabilístico dos imóveis resultante de reavaliação não é superior ao valor real actual reportado à data da reavaliação. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 7, III Série, de 09 de Janeiro de 1993

Circular n.º 88/1992 de 04/12 : FUNDOS DE PENSÕES - CONTRIBUIÇÕES EM VALORES MOBILIÁRIOS / Conselho Directivo

Resumo: Fundos de pensões - contribuições em valores mobiliários.