
1.		Tarifa do ramo acidentes pessoais / Grémio dos Seguradores Data Publicação: 1950
2.		Manual de seguros / colig. Luís Daniel Autor: DANIEL, Luís Data Publicação: 19-
3.		Motor Insurance in the World : A Study Carried out by the AIDA Motor Insurance Working Party / AIDA Xth World Congress, 11-15 May, 1998, Marrakesh, Morocco Data Publicação: 1998
4.		Sobre seguros : casos práticos / Eurico Heitor Consciência...[et al.] Autor: CONSCIÊNCIA, Eurico Heitor Data Publicação: 1998
5.		Decreto Regional nº 8/78/M, de 1 de Março Resumo: Cria um seguro de Acidentes Pessoais para servidores da Região Autónoma da Madeira. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 50, I Série
6.		Decreto-Lei nº 35746, de 12 de Julho de 1946 / Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil Resumo: Cria na direcção-Geral de administração política e civil, o Conselho Nacional dos serviços de incêndio e define as suas atribuições. Artigo 6º ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 36/80, de 14 de Março ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 36/94, de 8 de Fevereiro FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 154, I Série
7.		Despacho nº 185/MEC/86, de 4 de Setembro / Ministério da Educação e Cutura Resumo: Torna obrigatório o seguro escolar para os alunos universitários. APLICADO POR: Despacho nº 234/MEC/86, de 15 de dezembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 210, II Série, de 12 de Setembro
8.		Decreto-Lei nº 437/89, de 19 de Dezembro / Ministério do Planeamento e da Administração do Território Resumo: Aprova o estatuto de bolseiro de investigação. Artigo 4º - Contratos: 1 - A concessão de bolsas de investigação opera-se mediante a celebração de um contrato entre as instituições acolhedoras ou financiadoras e o bolseiro de investigação, o qual é obrigatoriamente reduzido a escrito, dele devendo constar: d) A obrigatoriedade de realização de seguro contra acidentes pessoais nas actividades de investigação FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 290, I Série REVOGADO POR: Decreto-lei nº 123/99, de 20 de Abril, sem prejuízo da continuação da sua aplicação aos bolseiros de investigação que, na data da entrada em vigor do presente diploma, estejam abrangidos pelo estatuto nele contido
9.		Decreto Legislativo Regional nº 11/90/M, de 22 de Maio / Assembleia Legislativa Regional - Madeira Resumo: Regalias a conceder dadores benévolos de sangue. Artigo 10º - Direito a seguro - O dador de sangue beneficia de um seguro que cubra todas as situações anómalas resultantes da dádiva ou de acidentes que eventualmente sofra no trajecto para o local de colheita, e vice-versa, quando para tal for chamado pelos serviços competentes. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 117, I Série
10.		Decreto-Lei nº 294/90, de 21 de Setembro / Ministério da Saúde Resumo: Cria o Instituto Português do Sangue. Artigo 29º - Seguro do Dador: 1 - É criado o seguro do dador, para cobrir todas as situações anómalas resultantes da dádiva ou resultantes de acidentes que eventualmente os dadores sofram no trajecto para e do local da colheita quando para tal forem convocados. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 219, I Série