ASF - Biblioteca

1. 

Monographie des installations d'avertisseurs automatiques d'incendie : 1ere. Partie / Groupe de Travail Incendie du COmité Européen des Assurances

Data Publicação: 19-

Monografias  
2. 

Portable fire extinguishing appliances / Fire Protection Association

Data Publicação: 1961

Monografias  
3. 

Practical fire precautions / G. W. Underdown

Autor: UNDERDOWN, G. W. Data Publicação: 1979

Monografias  
4. 
Descarregar    

Decreto-Lei nº 220/2008, de 12 de Novembro / Ministério da Administração Interna

Resumo: Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220 , I Série

Legislação  
5. 
Descarregar    

Portaria nº 272/2013, de 20 de agosto / Ministério da Administração Interna

Resumo: Define os requisitos e o procedimento de registos, na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), das entidades que procedam ao estudo e conceção, instalação, manutenção ou assistência técnica de material e equipamento de segurança ou de centrais de alarme.

Artigo 5.º - Requisitos e capacidade técnica
2 — A entidade deve ainda reunir os seguintes requisitos:
[...]
e) Possuir seguro de responsabilidade civil obrigatório, quando aplicável;

Artigo 9.º - Elementos comprovativos
1 — O pedido [de registo] é instruído com os seguintes documentos:
[…]
f) Apólice de seguro de responsabilidade civil, se aplicável; APLICA: Lei nº 34/2013, de 16 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 159, I Série

Legislação  
6. 
Capa    

As leis do trabalho / pesq. e resp. técnica Nuno Calçado Carvalho

Data Publicação: 2013

Monografias  
7. 

Seguros obrigatórios de responsabilidade e cláusulas limitativas da responsabilidade civil : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (6.ª secção) de 26.2.2019, Proc. 5757/11.0TBBRG.G1.S1 / Filipe Albuquerque Matos

Autor: MATOS, Filipe Albuquerque Data Publicação: 2020

Analíticos