
1.		Norma n.º 2/2002 -R, de 31 de Janeiro : SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS - SNB ALTERAÇÃO DA NORMA N.º 16/2001 -R, DE 21 DE NOVEMBRO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Serviço Nacional de Bombeiros (SNB). Alteração da Norma n.º 16/2001 -R, de 21 de Novembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 16/2001 -R, de 21 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 15/2002, Diário da República nº 42, II Série, de 19 de Fevereiro de 2002
2.		Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / Ministério das Finanças Resumo: Aprova o novo Regime Jurídico dos Planos de Poupança-Reforma, dos Planos de Poupança-Educação e dos Planos de Poupança-Reforma/Educação. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 125/2009, de 22 de Maio / PORTUGAL. Ministério da Economia e da Inovação. - 2009-05-22 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 57/2012, de 9 de novembro / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2012-11-09 APLICADO POR: Portaria nº 1453/2002, de 11 de Novembro APLICADO POR: Portaria nº 1452/2002, de 11 de Novembro APLICADO POR: Portaria nº 1451/2002, de 11 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 150, I Série-A REVOGA: Decreto-Lei nº 205/89, de 27 de Junho, com redacção dada pelo Decreto-Lei nº 145/90, de 7 de Maio, e o Decreto-Lei nº 357/99, de 15 de Setembro ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03
3.		Portaria nº 1451/2002, de 11 de Novembro / Ministério das Finanças Resumo: Estabelece um conjunto de regras e limites relativos à composição do património dos fundos de poupança. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 176/2018, de 20 de junho APLICA: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 260, I Série-B
4.		Portaria nº 1453/2002, de 11 de Novembro / Ministério das Finanças, Ministério da Educação, Ministério da Ciência e do Ensino Superior, Ministério da Saúde e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Resumo: Regulamenta o reembolso do valor dos planos de poupança-reforma. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 432-D/2012, de 31 de dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 341/2013, de 22 de novembro APLICA: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 260, I Série-B REVOGA: Portaria nº 872-A/89, de 9 de Outubro
5.		Portaria nº 1452/2002, de 11 de Novembro / Ministério das Finanças, Ministério da Ciência, Ministério do Ensino Superior Resumo: Fixa os limites anuais a que fica sujeito o reembolso previsto nos planos de poupança-reforma/educação APLICA: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 260, I Série-B
6.		Lei nº 32/2002, de 20 de Dezembro / Assembleia da República Resumo: Aprova as bases da Segurança Social Artigo 53º - O subsistema de solidariedade abrange as seguintes eventualidades: a) Falta ou insuficiência de recursos económicos dos indivíduos... b) Invalidez c) Velhice d) Morte e) Insuficiência de prestações substitutivas dos rendimentos do trabalho, por referência a valores mínimos legalmente fixados. Artigo 129º - Protecção nos Acidentes de Trabalho Capítulo IV - Artigos 94º a 106º - Sistema Complementar FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 294, I Série -A REVOGA: Lei nº 17/2000, de 8 de Agosto, mantendo-se os Decretos-Lei nº 35/2002, de 19 de Fevereiro e 331/2001, de 20 de Dezembro REVOGADO POR: Lei nº 4/2007, de 16 de Janeiro