
1.		Decreto-Lei nº 307/97, de 11 de Novembro / Ministério da Solidariedade e Segurança Social Resumo: Transpõe a Directiva 96/97/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa à igualdade de tratamento entre homens e mulheres nos regimes profissionais de segurança social. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 261/97, I Série-A
2.		Portaria nº 1239/97, de 16 de Dezembro / Ministério da Solidariedade e Segurança Social Resumo: Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria n.º 700/96, de 3 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 289/97, I Série-B REVOGA: Portaria nº 700/96, de 3 de Dezembro REVOGADO POR: Portaria nº 1018/98, de 4 de Dezembro
3.		Uma análise dos planos de poupança reforma [documento electrónico] / Miguel Gouveia GOUVEIA, Miguel Data Publicação: 1997
4.		Apresentação dos temas nas 4as Jornadas do Forum Social / H. Medina Carreira Data Publicação: 1997
5.		Despacho nº 10.590/97 (2ª. Série), de 2 de Outubro / Ministro das Finanças Resumo: Plano de Transição da Administração Pública Financeira para o Euro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 257/97, II Série, de 6 de Novembro
6.		La Agencia de Seguros : Régimen Legal: Texto Programado / Investigación Cooperativa entre Entidades Aseguradoras Data Publicação: 1997
7.		Livro verde da segurança social : versão preliminar do livro branco / Comissão do Livro Branco da Segurança Social; contrib. Boaventura Sousa Santos, Maria Bento, Maldonado Gonelha Data Publicação: 1997
8.		O direito à pensão de reforma enquanto bem comum do casal / Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé Autor: TOMÉ, Maria João Romão Carreiro Vaz Data Publicação: 1997
9.		Intervenções em economia / José António Figueiredo Almaça; pref. Justino Mendes de Almeida Autor: ALMAÇA, José António Figueiredo Data Publicação: 1997
10.		Pension regimes and saving / G. A. Mackenzie, Philip Gerson, Alfredo Cuevas Autor: MACKENZIE, George A. Data Publicação: 1997