
1.		Garantias financeiras das empresas de seguros / Maria de Nazaré Esparteiro Barroso Autor: BARROSO, Maria de Nazaré Esparteiro Data Publicação: 1999
2.		Les fonds de garantie : accidents de la circulation et de chasse, infractions pénales, actes de terrorisme et contamination par le HIV / Philippe Casson; pref. Geneviève Viney Autor: CASSON, Philippe Data Publicação: 1999
3.		Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro : EMPESAS DE SEGUROS - REPRESENTAÇÃO OU CAUCIONAMENTO DAS PROVISÕES TÉCNICAS - CAUCIONAMENTO DE 50% DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Define regras quanto aos activos representativos das provisões técnicas e respectiva valorização e estabelece os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia, na sequência das alterações introduzidas através da Portaria nº 299/99, de 30 de Abril. ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 12 desta Norma foi revogado pela Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo II desta norma foi revogado pela Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 25/99, Diário da República nº 270, II Série, de 19 de Novembro de 1999 REVOGA: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio REVOGA: Norma n.º 7/1998 -R, de 7 de Maio REVOGADO POR: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro
4.		Norma n.º 2/1999 -R, de 24 de Maio : SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES - CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/99, Diário da República nº 60, II Série, de 12 de Março de 1999 REVOGA: Norma n.º 3/1998 -R, de 18 de Fevereiro REVOGADO POR: Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro
5.		Norma n.º 3/1999 -R, de 24 de Fevereiro : EMPRESAS DE SEGUROS - CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 9/99, Diário da República nº 60, II Série, de 12 de Março de 1999 REVOGA: Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro REVOGADO POR: Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro