1. | | Resumo: Altera a Portaria nº 111/94 (2ª Série), de 30 de Junho. ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 111/94 (2ª Série), de 30 de Junho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6/97, II Série, de 8 de Janeiro | |
2. | | Resumo: Regulamenta a Certificação do Actuário Responsável e aprova o Regulamento do Júri, bem como o modelo de certificado. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2011 -R, de 8 de Setembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 195, III Série, de 24 de Agosto de 1994 REVOGADO POR: Norma n.º 6/2016, de 18 de maio | |
3. | | Resumo: Estabelece as condições de certificação e nomeação dos actuários responsáveis na área de fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 26/2002, Diário da República nº 134, II Série, de 12 de Junho de 2002 REVOGADO POR: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio | |
4. | | Resumo: Estabelece as regras de formalização da certificação dos actuários responsáveis na área de fundos de pensões, bem como o regulamento do Júri constituído para o efeito. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 27/2002, Diário da República nº 136, II Série, de 15 de Junho de 2002 REVOGADO POR: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio | |
5. | | Resumo: Composição do Júri de certificação dos actuários responsáveis na área dos fundos de pensões. | |
6. | | Resumo: Altera a Circular n.º 26/2002, de 2 de Julho, divulgando a substituição do Presidente do Júri de certificação dos actuários responsáveis na área dos fundos de pensões. | |
7. | | Resumo: Composição do júri de certificação dos actuários responsáveis na área dos fundos de pensões | |
8. | | Resumo: Presidente do júri de certificação dos actuários responsáveis de fundos de pensões | |
9. | | Resumo: Define a composição e regras de funcionamento do júri previsto na alínea a) do n.º 5 do artigo 77.º do regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora (RJASR), aprovado pela Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, e dos procedimentos a adotar para efeitos da certificação da qualificação profissional para o exercício de funções como atuário responsável. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 104, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2016 REVOGA: Norma n.º 9/1994 -R, de 27 de junho | |
10. | | Autor: ASHER, Anthony Data Publicação: 2017 | |