31.		Les codes Larcier / dir. jurid. Claude Lamberts ...[et al.] Data Publicação: 1998 Data Publicação: 1998
32.		Legislação comercial / Aurora Silva Neto Data Publicação: 1998 Data Publicação: 1998
33.		Código comercial ; Código das sociedades : legislação complementar : anotado / anot. Abílio Neto Data Publicação: 1998 Data Publicação: 1998
34.		Código de comercio y legislación mercantil complementaria : legislación básica y leyes complementarias. Comentarios / Franscisco Castro Meije ...[et al.] Data Publicação: 1999 Data Publicação: 1999
35.		Les codes Larcier / dir. jurid. Claude Lamberts ...[et al.] Data Publicação: 1999 Data Publicação: 1999
36.		Legislação comercial / compil. Aurora Silva Neto Data Publicação: 1999 Data Publicação: 1999
37.		Les codes Larcier / dir. jurid. Claude Lamberts ...[et al.] Data Publicação: 2000 Data Publicação: 2000
38.		Legislação comercial / compil. Aurora Silva Neto Data Publicação: 2000 Data Publicação: 2000
39.		Código de processo comercial Data Publicação: 1929 Data Publicação: 1929
40.		Decreto de 23 de Agosto de 1888 (Código Comercial) Resumo: Aprova o Código Comercial Portugês. Sobre o Contrato de Seguro vejam-se os artigos 425º a 462º e 595º a 615º. Livro II - Dos Contratos Especiais de Comércio Título XV - Dos Seguros Capítulo I - Disposições Gerais - Artigos 425º a 431º Capítulo II - Dos seguros contra riscos Secção I - Disposições gerais - artigos 432º a 441º Secção II - Do seguro contra fogo - artigos 442º a 446º Secção III - Do seguro de colheitas - artigos 447º a 449º Secção IV - Do seguro de transportes por terra, canais ou rios - Artigos 450º a 454º Capítulo III - Do seguro de vidas - Artigos 455º a 462º Livro III - Do comércio marítimo Título II - Do seguro contra riscos de mar - artigos 595º a 615º Título III - Do abandono - Artigos 616º a 625º FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 203, de 6 de Setembro de 1888 REVOGADO POR: Artigo 425º revogado pelo Decreto-Lei nº 162/84, de 18 de Maio REVOGADO POR: Artigo 462º revogado pelo Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril