| 31. | Decisão 2012/169/PESC, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010 |  | |
| 32. | Aviso 2012/C 88/04, de 24 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/168/PESC e no Regulamento (UE) n. o 359/2011 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n. o 264/2012, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 88, de 24 de março de 2012 | | |
| 33. | Regulamento de Execução (UE) 350/2012, de 23 de abril de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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| 34. | Decisão 2012/205/PESC, de 23 de abril de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010 | | |
| 35. | Regulamento de Execução (UE) 709/2012, de 2 de agosto de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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| 36. | Regulamento (UE) 708/2012, de 2 de agosto de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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| 37. | Decisão 2012/457/PESC, de 2 de agosto de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010 | | |
| 38. | Regulamento de Execução (UE) 1016/2012, de 6 de novembro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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| 39. | Regulamento (UE) 1067/2012, de 14 de novembro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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| 40. | Regulamento (UE) 206/2013, de 11 de março de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 12. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.
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