Regulamento (CE) 77/2009, de 26 de Janeiro de 2009 / Comissão das Comunidades Europeias

Altera o Regulamento (CE) nº 314/2004 do Conselho relativo acertas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004; 

J.O.U.E. L 23, de 27 de Janeiro de 2009

Geral

MEDIDAS RESTRITIVAS; SANÇÃO ECONÓMICA; EMPRESA DE SEGUROS; FUNDOS DE PENSÕES; ZIMBABUÉ; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROS; SANÇÃO FINANCEIRA; SANÇÃO INTERNACIONAL; REGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕES; VIGENTE