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    AnalíticosAnalíticos

    Data Publicação: 2006
    AnalíticosAnalíticos
    AnalíticosAnalíticos
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    Estabelece a lista de mercados equiparados a mercados regulamentados para efeitos da aplicação do regime de composição dos activos dos fundos de pensões.
    CircularesCirculares
    Norma

    Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma Regulamentar n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho, relativa à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
    RECTIFICADO POR: Rectificação n.º 909/2008, de 23 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 69, II Série, de 8 de Abril de 2008
    NormasNormas
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    Altera as Normas Regulamentares n.º 5/2003 -R, n.º 6/2003 -R e n.º 15/2008 -R, procedendo aos ajustamentos ao regime dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundos de pensões ou sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo «Vida» decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 125/2009, de 22 de Maio.

    Amends the Regulatory Norms 5/2003-R, 6/2003-R and 15/2008-R, adapting the regime applicable to the saving funds who adopt the legal form of a pension fund or of an autonomous fund of a life insurance type to the changes resulting from the entry into force of the Decree-Law 125/2009, of 22 May

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 5/2003 -R, de 12 de Fevereiro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2003 -R, de 12 de Fevereiro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 15/2008 -R, de 04 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 157, II Série, Parte E de 14 de Agosto de 2009
    NormasNormas
    AnalíticosAnalíticos
    Índice
    MARTINA, Giuliana
    Data Publicação: 2008
    MonografiasMonografias
    Norma 1/2011

    Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2003-R, de 17 de Julho, que define princípios e regras aplicáveis à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões.

    Amends Regulation 14/2003, of 17th July, that sets principles and rules applicable to the codification of assets that are included in the portfolio of insurance undertakings and pension funds investments.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 71, II Série, Parte E, de 11 de Abril de 2011
    NormasNormas

    Data Publicação: 2011
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos

    Define os elementos que as entidades gestoras de fundos de pensões devem enviar ao ISP, relativos à composição dos activos dos fundos de pensões.

    REVOGA: Norma n.º 4/1995 -R, de 24 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 9/1997 -R, de 15 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 77, III Série, de 30 de Março de 1996
    NormasNormas