'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (1)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 1
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS (1)
Dispersão por Descritores
ATIVIDADE SEGURADORA (1)
CÓDIGO DA ESTRADA (1)
CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (1)
PROVAS DESPORTIVAS (1)
REGIME CONTRATUAL (1)
SEGURO AUTOMÓVEL (1)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL (1)
SEGURO OBRIGATÓRIO (1)
Dispersão por Data Publicação
2022 (1)
Tipo de documento
Legislação
(1)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Decreto-Lei nº 84-C/2022, de 9 de dezembro / Presidência do Conselho de Ministros
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/520, relativa à interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária
ALT.PRODUZIDAS EM:
a partir de 08.01.2023, o art. 2.º do Decreto Regulamentar nº 28/2012, de 12 de março
REVOGA:
a partir de 08.01.2023, a al. f) do n.º 1 do art. 32.º do Decreto-Lei nº 78/2014, de 14 de maio
REVOGA:
a partir de 08.01.2023, a Portaria nº 190/2013, de 23 de maio
REVOGA:
a partir de 08.01.2023, a Portaria nº 314-A/2010, de 14 de junho
REVOGA:
a partir de 08.01.2023, a Portaria nº 314-B/2010, de 14 de junho
REVOGA:
a partir de 08.01.2023, a Lei nº 30/2007, de 6 de agosto
REVOGA:
a partir de 08.01.2023, os arts. 117.º e 169.º e revoga o n.º 11 do art. 119.º do Decreto-Lei nº 114/94, de 3 de maio
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 236, 2.º Suplemento, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.