Segunda Directiva do Conselho de 22 de Junho de 1988 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida, que fixa disposições destinadas a facilitar o Exercício da Livre Prestação de Serviços e que altera a Directiva 73/239/CEE.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/14/CE, de 11 de Maio de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2003/20/CE, de 27 de Dezembro de 2003
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 90/618/CEE, de 8 de Novembro
REVOGADO POR: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 172, de 4 de Julho de 1988

Relativa à harmonização das principais disposições aplicáveis ao seguro de crédito à exportação para as operações com cobertura a médio e a longo prazo.

FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 148, de 19 de Maio de 1998

Relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil relativo à circulação de veículos automóveis e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE, do Conselho.
(Quarta Directiva sobre o seguro automóvel).

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/14/CE, de 11 de Maio de 2005
REVOGADO POR: Directiva 2009/103/CE, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 181, de 20 de Julho de 2000

Adapta à Decisão 1999/468/CE as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados pelo procedimento consultivo (maioria qualificada)

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 122, de 16 de Maio de 2003