| 1. | | Autor: GOURY, H. Data Publicação: 1908 |  |
| 2. | | Autor: PORTUGAL, Luís Data Publicação: 1999 | |
| 3. | | Resumo: Regulamenta a Lei nº 100/97, de 13 de Setembro, no que respeita à reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 382-A/99, de 22 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 101/99, I Série-A
REGULAMENTA: Lei nº 100/97, de 13 de Setembro
REVOGADO POR: Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, sem prejuízo do disposto no artigo. 187º |  |
| 4. | | Autor: MIGUEL, Alberto Sérgio S. R. Data Publicação: 2005 | |
| 5. | | Data Publicação: 1998 |  |
| 6. | | Data Publicação: 2009 | |
| 7. | | Resumo: Aplicação do Regulamento (CE) n. o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas sobre acidentes de trabalho APLICA: Regulamento (CE) 1338/2008, de 16 de Dezembro de 2008
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 11, de 15 de Janeiro de 2011 | |
| 8. | | Resumo: Relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho. APLICADO POR: Regulamento (UE) 349/2011, de 11 de Abril de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 354, de 31 de Dezembro de 2008 | |
